O que é que significa ser cidadão?
Até que ponto as pessoas na Europa estão familiarizadas e à vontade com o conceito de cidadania? Dado que as atitudes e a consciencialização podem diferir muito entre nações e populações, é difícil generalizar o grau de familiaridade e à vontade dos europeus com a ideia de cidadania. No entanto, estudos revelaram que as pessoas que vivem em países europeus tendem a ter um nível relativamente elevado de familiaridade com a ideia de cidadania e com os direitos e obrigações que lhe estão associados. Por exemplo, no Eurobarómetro 88 (2017) da Comissão Europeia, afirma-se que “sete em cada dez europeus sentem que são cidadãos da UE e é a primeira vez desde a primavera de 2010 que este indicador atinge o limiar de 70%” (p.34).5
Source: European Commission (2017). Standard Eurobarometer 88: Public opinion in the European Union.
Declaração: Sente que é um cidadão da UE (%), Azul = Total “Sim, Vermelho = Total “Não, Cinzento = Não sabe.
Apesar destes dados, quantas vezes por dia, por semana ou mesmo durante um mês os cidadãos reflectem e pensam sobre o papel que desempenham em algo maior do que eles próprios, a comunidade e a nação a que pertencem e para a qual contribuem? Na maior parte dos casos e utilizações quotidianas, a noção de cidadania a que se refere a perspetiva meramente jurídica da cidadania moderna pode ser dividida em duas categorias principais: a cidadania por nascimento (ou jus soli) e a cidadania adquirida (ou naturalizada). Esta última pode ser obtida através do casamento com um cidadão ou de um processo de naturalização que implica o cumprimento de determinados requisitos legais, como a residência, a proficiência linguística e a aprovação em exames de cidadania. Este sentido jurídico também marca o ponto de partida para a cidadania tradicional e política que assegura o direito de voto, o direito de trabalhar e viver no país, o acesso a serviços sociais e a proteção ao abrigo da lei.
A cidadania como sentimento de pertença
No entanto, numa perspetiva social, a cidadania implica um sentimento de pertença e de ligação a uma determinada comunidade ou nação. Pode englobar aspectos culturais, sociais e emocionais que moldam a identidade de um indivíduo e a sua ligação a um coletivo mais vasto. Pode incluir a partilha de valores, tradições e língua comuns e a participação na vida cultural da comunidade.
A cidadania como forma de participação
A cidadania deve também implicar o sentido do dever de se envolver no processo democrático e fazer uso do seu próprio direito de exprimir opiniões, participar em actividades políticas e influenciar a tomada de decisões. Isto pode incluir o direito de votar em eleições, participar em actividades cívicas e em organizações da sociedade civil, bem como defender questões de interesse público. A participação ativa no processo político é frequentemente vista como um aspeto fundamental da cidadania, uma vez que permite aos cidadãos ter voz ativa na definição das políticas e decisões que afectam as suas vidas.
É importante notar que o significado de cidadania pode variar consoante os diferentes países e sociedades e pode ser moldado por contextos históricos, culturais e políticos. O conceito de cidadania continua a evoluir e a ser debatido, com discussões contínuas sobre a inclusão, a igualdade e as responsabilidades e direitos dos cidadãos nas sociedades modernas.