Definições

A cidadania é definida pelo Oxford English Dictionary como o estado de ser membro de um determinado país e de ter direitos por causa disso; as qualidades que se espera que um bom cidadão tenha, tais como ser responsável, preocupar-se com a vida e os direitos das outras pessoas, estar disposto a participar na sociedade, entre outras (pp.1-2). Os académicos definem igualmente a cidadania como

“o estatuto de pertença a uma comunidade política e os direitos e deveres que isso implica. A noção de cidadania engloba tanto o estatuto jurídico formal como a experiência vivida de pertença a uma comunidade, com todos os benefícios e desafios que daí advêm” (pp-6-7).

Em resumo, a cidadania refere-se ao estatuto jurídico e social dos indivíduos enquanto membros de um determinado país ou nação, conferindo-lhes certos direitos, responsabilidades e privilégios, e é uma pedra angular da democracia, uma vez que constitui a base para a participação e o envolvimento dos cidadãos no processo democrático.

No entanto, a alteração das noções de cidadania e os debates sobre quem se qualifica como cidadão podem influenciar a dinâmica da democracia e do populismo. Os movimentos populistas, por exemplo, podem tentar desafiar o status quo da cidadania e redefinir os direitos e privilégios que lhe estão associados.

Assim, podemos definir o populismo como:

“um discurso político que se apresenta como a voz do povo contra as elites e que procura criar uma comunidade homogénea e autêntica baseada num sentido partilhado de identidade e em queixas comuns. Os movimentos populistas enfatizam tipicamente a necessidade de um líder forte, a democracia direta e a rejeição do pluralismo e da diversidade”.

Por último, mas com a maior importância, definimosdemocracia como

“um sistema de governo que se caracteriza pela igualdade política, soberania popular e Estado de direito. É uma forma de governo em que o povo exerce o poder coletivo de tomar decisões sobre as suas vidas e o futuro da sua sociedade”.

Depois de abordarmos três principais conceitos-chave que estarão presentes neste módulo, começamos com um mergulho no que realmente significa ser um cidadão.