Introduzir o conceito de cidadania

A cidadania é um conceito multifacetado que define a pertença legal e social de um indivíduo a um determinado país ou nação, implicando certos direitos, responsabilidades e privilégios. Engloba as dimensões civil, política e social e tem implicações significativas para o estatuto e a participação de um indivíduo numa sociedade.

O conceito de cidadania tem sido objeto de extensa investigação académica e tem evoluído ao longo do tempo, moldado por factores jurídicos, históricos, sociais e políticos. Os académicos examinaram o conceito de cidadania de várias perspectivas, incluindo a jurídica, a filosófica, a sociológica e a política. Por exemplo, Marshall (1950)⁶ defendeu que a cidadania consiste em direitos civis, políticos e sociais e que a expansão dos direitos de cidadania tem sido um aspeto significativo do progresso social moderno. Arendt (1951) (1951)⁷ explorou a relação entre cidadania e liberdade, salientando a importância da participação política na definição do estatuto de cidadania. Além disso, Bauböck (1994)⁸ examinou a noção de múltiplas cidadanias no contexto da globalização e do transnacionalismo, desafiando os entendimentos tradicionais da cidadania como estando ligada a um único Estado-nação.

Os documentos jurídicos e os sítios Web dos governos também fornecem informações sobre o conceito de cidadania. Relativamente à ideia de uma cidadania europeia, o Tratado de Maastricht, assinado em 1992, foi o primeiro documento jurídico da UE a introduzir este conceito e a torná-lo parte integrante do quadro jurídico da UE. O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), assinado em 1957, estabelece o direito à cidadania europeia na União Europeia. Além disso, vale a pena mencionar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) afirma que todas as pessoas têm direito a uma nacionalidade e que ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade.

Tempo de reflexão

Exemplo:

Gostaríamos de dar um exemplo prático do filme O Terminal, protagonizado por Tom Hanks e baseado numa história verídica. Conta a história de um homem que viaja para Nova Iorque a fim de cumprir o último desejo do seu falecido pai. Quando chega a Nova Iorque, o seu país entra em guerra, o que faz dele um cidadão de nenhum país, sem passaporte formal. Devido à falta de documentos formais de cidadania, ele não pode entrar nos Estados Unidos da América. Para além da história deste homem, esta mostra como ter competências básicas, como o conhecimento da língua, bem como competências de cidadania como a aceitação, os valores cívicos, a justiça social e a vontade de ajudar os outros pode fazer a diferença na vida de outra pessoa, mesmo que não partilhem necessariamente os mesmos valores ou antecedentes.

Refletir sobre os aspectos formais da cidadania e sobre os valores cívicos.

• Explorar a importância de promover um sentido de comunidade, solidariedade e respeito pelos outros membros da sociedade.
• Deverão os governos e os cidadãos dar maior importância à promoção da tolerância em relação a culturas e etnias diversas?
• Analisar de que forma as competências básicas, como o conhecimento de línguas, e as competências cívicas, como a aceitação, os valores cívicos, a justiça social e a vontade de ajudar os outros, podem fazer a diferença na vida de outra pessoa, mesmo que à partida não partilhem os mesmos valores ou antecedentes.

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